28 de Abril -"Em memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho"

A data de 28 de Abril, em memória das vitimas de acidentes de trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países através de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.
O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.
Em maio de 2005, a data de 28 de Abril foi instituída no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.

 Contexto atual no mundo do trabalho:
 Processos produtivos com incrementos tecnológicos/ Informatização dos meios   de produção
 Intensidade e intensificação do ritmo de trabalho e longas jornadas
 Aumento da produtividade – cumprimento de metas – assédio moral
 Terceirização e flexibilização de direitos trabalhistas
 Competitividade e precarização das condições de trabalho

Acidentes de Trabalho no mundo:
Estimativas OIT - de 270 milhões de acidentes de trabalho, aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais, 4% do PIB mundial.
Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Acidentes de Trabalho no Brasil

População no Brasil (2007)
A População Economicamente Ativa – PEA 98 milhões de trabalhadores e trabalhadoras
31 milhões possuem empregos formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, isto é: 1/3 dos trabalhadores estão de alguma forma protegidos com os benefícios da legislação trabalhista e previdenciária.
 1970 - 2008 foram registrados 36 milhões de acidentes de trabalho e 144 mil mortes
 2006 - 503.890 acidentes registrados
 2007 - 656.091 acidentes registrados
 2008 - 747mil de acidentes de trabalho - 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores /as que sofreram incapacidade permanentemente.
 40% dos acidentes e doenças do trabalho atingem jovens na faixa de 19 a 29 anos
O aumento dos acidentes de trabalho, que incorpora apenas os trabalhadores celetistas,  é resultado da implantação do Nexo Técnico epidemiológico Previdenciário – NTEP. Atende parcialmente antiga reivindicação do movimento sindical, em razão  subnotificação das doenças do trabalho. Deixa de fora os servidores públicos estatutários e os trabalhadores da economia informal.
Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho. Em 2008 foram 46 bi, com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho.

Princípios fundamentais de defesa da Saúde do trabalhador :
 Organização Internacional do Trabalho - OIT Convenções 155 e 187 (Saúde e Segurança no Trabalho)
 Constituição federal - Artº196 “Saúde, direito de todos e dever do Estado”
 Constituição federal - Artº 7 - Inciso XXII - “Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”